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OE2026. Governo prevê despesa de 3.771,9 milhões em Defesa, mais 23,2% face a 2025

A proposta do Orçamento do Estado do Estado para 2026 prevê uma despesa de 3.771,9 milhões na Defesa Nacional, um aumento de 23,2% face ao valor orçamentado para este ano.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-preve-despesa-de-37719-milhoes-em-defesa-mais-232-face-a-2025_n1689643

OE2026. Governo estima arrecadar mais 80 milhões de euros com impostos sobre tabaco e álcool

O Governo estima que as receitas dos impostos sobre o tabaco e as bebidas com álcool subirão cerca de 80 milhões de euros, totalizando 1.993 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje apresentada.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-estima-arrecadar-mais-80-milhoes-de-euros-com-impostos-sobre-tabaco-e-alcool_n1689646

OE2026. PRR vai financiar 9.367,1 milhões de euros de investimento

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um total de 9.367,1 milhões de euros, destinado, sobretudo, aos ministérios da Economia, Finanças, Ambiente e Habitação.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-prr-vai-financiar-93671-milhoes-de-euros-de-investimento_n1689654

OE2026. Orçamento da Justiça aumenta 13,5% e ultrapassa 2.000 milhões de euros

O orçamento da Justiça ultrapassa os dois mil milhões de euros, com a despesa total consolidada a aumentar 13,5% para 2.027,5 milhões de euros, dos quais mais de metade representa despesa com pessoal, que cresce 5,1%.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-orcamento-da-justica-aumenta-135-e-ultrapassa-2000-milhoes-de-euros_n1689650

OE2026. Receitas para a Ciência, Ensino Superior e Educação aumentam mais de 600 milhões

As receitas destinadas à educação aumentam mais de 324 milhões no próximo ano, passando os 7,54 mil milhões de euros, e o ensino superior e ciência quase mais 300 milhões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-receitas-para-a-ciencia-ensino-superior-e-educacao-aumentam-mais-de-600-milhoes_n1689656

OE2026. Governo aumenta prestações sociais, mas RSI e Garantia para a Infância ficam de fora

O Governo prevê gastar 26.357,6 milhões de euros no pagamento de prestações sociais, estando previstos aumentos em quase todas, com exceção para o Rendimento Social de Inserção ou a Garantia para a Infância, ambas para casos de pobreza extrema.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-aumenta-prestacoes-sociais-mas-rsi-e-garantia-para-a-infancia-ficam-de-fora_n1689686

Governo não indica dividendos a serem pagos pela CGD

O Governo não indica na proposta orçamental o valor em dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) estimados arrecadar em 2026, referindo apenas que será a maior fatia dos 1.443,5 milhões de euros de `rendimentos de propriedade`.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-nao-indica-dividendos-a-serem-pagos-pela-cgd_n1689689

OE2026. Programa de Infraestruturas e Habitação absorve a maior dotação orçamental

Lisboa, 09 out 2025 (Lusa) - O Programa Infraestruturas e Habitação, com um total de 116 projetos, é o programa orçamental que apresenta maior expressão orçamental na proposta de OE2026, com uma verba de 5.841,1 mil milhões de euros, o que equivale a 33,8% do total.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-programa-de-infraestruturas-e-habitacao-absorve-a-maior-dotacao-orcamental_n1689691

OE2026. Governo prevê poupar 24 milhões de euros em transportes, medicamentos e dispositivos

O Governo prevê poupar 24 milhões de euros em 2026 nas despesas com transporte não urgente de doentes, medicamentos e dispositivos médicos, mediante medidas que reforçam a eficiência e a racionalidade, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-preve-poupar-24-milhoes-de-euros-em-transportes-medicamentos-e-dispositivos_n1689694

Medidas fiscais da Habitação só vão ter impacto em 2027

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje que as medidas fiscais em sede de IRS anunciadas para a Habitação "só terão impacto em 2027".
https://www.rtp.pt/noticias/economia/medidas-fiscais-da-habitacao-so-vao-ter-impacto-em-2027_n1689695

Governo cria reserva setorial para ministros gerirem

O ministro das Finanças anunciou hoje o "fim dos cativos" na proposta de Orçamento do Estado para 2026 e a criação de uma reserva para cada ministro gerir, com o objetivo de dar maior autonomia setorial na gestão orçamental.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-cria-reserva-setorial-para-ministros-gerirem_n1689664

Política externa sobe 10,7% para 485,4 milhões de euros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) contará com uma verba de 485,4 milhões de euros em 2026, mais 10,7% do que a despesa estimada este ano, indica a proposta do Orçamento do Estado, hoje entregue no parlamento.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/politica-externa-sobe-107-para-4854-milhoes-de-euros_n1689673

Governo prevê que receita com ISP aumente 4,6% para 4.254 milhões de euros

O Governo estima que as receitas com o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) subam 187 milhões de euros para 4.254 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 hoje apresentada.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-preve-que-receita-com-isp-aumente-46-para-4254-milhoes-de-euros_n1689677

Verba para segurança interna aumenta 11,3% para 3,16 mil milhões de euros

A verba para a segurança interna vai aumentar 11,3% no próximo ano, totalizando 3,16 mil milhões de euros, e a maior fatia vai para os salários nas polícias, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/verba-para-seguranca-interna-aumenta-113-para-316-mil-milhoes-de-euros_n1689676

Novo programa de incentivo ao regresso de emigrantes arranca em 2026

O Governo vai criar em 2026 o programa "Voltar", que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue hoje no parlamento.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/novo-programa-de-incentivo-ao-regresso-de-emigrantes-arranca-em-2026_n1689687

Encargos com PPP ferroviárias e rodoviárias sobem para o ano

O Governo estima uma subida dos encargos para 2026 com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias e ferroviárias, tendo em conta reequilíbrios financeiros, aumento de tráfego e o avanço da linha de alta velocidade, segundo a proposta de OE2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/encargos-com-ppp-ferroviarias-e-rodoviarias-sobem-para-o-ano_n1689681

Governo prepara fim dos descontos no ISP sem encarecer preços do combustível

O ministro das Finanças garantiu que o Governo está a trabalhar numa solução para o fim dos descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), recomendado pela Comissão Europeia, que não encareça os preços dos combustíveis.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-prepara-fim-dos-descontos-no-isp-sem-encarecer-precos-do-combustivel_n1689685

Governo destina 91 milhões de euros para "imigração regulada e humanista"

A proposta do Orçamento do Estado para 2026, entregue hoje na Assembleia da República, destina 91 milhões de euros para o programa da Presidência do Conselho de Ministro na área da "imigração regulada e humanista".
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-destina-91-milhoes-de-euros-para-imigracao-regulada-e-humanista_n1689674

"Se país não quer voltar a entrar num défice, margem é próxima de zero"

Questionado sobre qual é a margem para acolher propostas orçamentais da oposição na especialidade, Miranda Sarmento respondeu que com um excedente orçamental de 0,1%, "se o país não quer voltar a entrar num défice, a margem é próxima de zero".
https://www.rtp.pt/noticias/lusa/se-pais-nao-quer-voltar-a-entrar-num-defice-margem-e-proxima-de-zero_n1689670

BCE mantém todas as opções em aberto nas decisões sobre taxas de juro

O Banco Central Europeu (BCE) quer manter todas as opções em aberto nas decisões sobre as taxas de juro nos próximos meses, segundo as atas da última reunião de 11 de setembro, hoje divulgadas.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/bce-mantem-todas-as-opcoes-em-aberto-nas-decisoes-sobre-taxas-de-juro_n1689630

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